Toffoli vota contra marco temporal de terras indígenas
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (20) contra o marco temporal para demarcação de...
Encontramos 474 resultados para o termo Nunes Marques
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (20) contra o marco temporal para demarcação de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu a sessão para retomada do julgamento da constitucionalidade do marco temporal para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu a sessão para retomada do julgamento da constitucionalidade do marco temporal para...
O Supremo Tribunal Federal retoma hoje o julgamento do Marco Temporal de demarcação das terras indígenas. Até o momento, são 4 votos a 2
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas O presidente da CPMI, deputado Arthur Oliveira Maia Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima quarta-feira (20) o julgamento do marco temporal, a principal aposta do...
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), criticou nesta 5ª feira (14.set.2023) o voto do ministro Nunes Marques durante o...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar 192/2023, compõe o conjunto de projetos da chamada...
Associação criminosa, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Thiago de Assis Mathar a 14 anos de prisão.