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Encontramos 59 resultados para o termo Novo Marco Legal do Saneamento

Curitiba chega aos 329 anos como a segunda melhor capital do País em saneamento
Paraná

Curitiba chega aos 329 anos como a segunda melhor capital do País em saneamento

Nesta terça-feira, 29 de março, quando Curitiba completa 329 anos, sua população tem muito a comemorar, principalmente por morar em uma cidade...

Agência Câmara

Câmara vai acompanhar a implementação do marco legal do saneamento básico

Seminário foi promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e...

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
STF

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Sexta (3) 21h - Repórter Justiça O programa mostra os impactos do barulho excessivo na audição....

STF rejeita ações e confirma marco legal do saneamento
Justiça

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Por sete votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (2), a constitucionalidade do novo marco legal do...

STF

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (2)

A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) traz, para esta quinta-feira (2), a continuidade do julgamento das quatro Ações Diretas de...

Julgamento de ações contra o Marco Legal do Saneamento Básico prossegue nesta quinta-feira (2)
STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (1), o julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)...

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
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Sexta (26) 21h - Repórter Justiça O programa fala sobre hábitos alimentares. Na pandemia do...

Ministro Luiz Fux vota pela constitucionalidade do Novo Marco do Saneamento Básico
STF

Ministro Luiz Fux vota pela constitucionalidade do Novo Marco do Saneamento Básico

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (25), o julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)

Ministro Luiz Fux vota pela constitucionalidade do Novo Marco do Saneamento Básico
STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (25), o julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)

Ministro Luiz Fux vota pela constitucionalidade do Novo Marco do Saneamento Básico
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (25), o julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)

Jornalista Luciana Pombo

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