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Encontramos 178 resultados para o termo Novo Marco Fiscal

Reforma ministerial e política de valorização do salário mínimo são destaques na agenda política e econônima do governo
Brasil

Reforma ministerial e política de valorização do salário mínimo são destaques na agenda política e econônima do governo

A expectativa para a reforma ministerial promete deixar a semana movimentada na capital federal.

  • 28/08/2023
  • 19:04:30
  • Geral
Projeto de Orçamento de 2024 preverá déficit zero, diz Durigan
Ministério da Fazenda

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Previsto para ser enviado ao Congresso na próxima quinta-feira (31), o projeto de lei do Orçamento de 2024 terá déficit...

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A nova regra fiscal que substitui o teto de gastos limita o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. O novo...

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entenda

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Política

Ministro diz que Brasil quebrou amarras do teto de gastos

O ministro dos Transportes, Renan Filho, classificou a aprovação do novo marco fiscal como fundamental para o equilíbrio fiscal do país....

Câmara aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF
Câmara dos Deputados

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O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora do novo...

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o projeto do novo regime fiscal, ou arcabouço fiscal, que substitui o atual teto de gastos e...

  • 22/08/2023
  • 22:10:29
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Política

TCU informa que transferências especiais do Orçamento a estados e municípios serão fiscalizadas seguindo normativa

Comissão Mista de Orçamento promoveu audiência nesta quinta-feira O Tribunal de Contas da União (TCU) informou aos membros da Comissão Mista...

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Câmara não será irresponsável com temas essenciais, diz Lira

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, reafirmou que...

Reunião na segunda deve definir próximos passos do arcabouço fiscal
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O relator da proposta do arcabouço fiscal (PLP 93 de 2023), deputado Cláudio Cajado (PP-BA), informou que a reunião para que...

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