Governador entrega licença para sistema de coleta e tratamento de esgoto na Ilha do Mel
O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou neste sábado (22) a Licença Prévia (LP) que permite o início do processo de licitação para...
Encontramos 13186 resultados para o termo Nova Lei
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Família de Pontal do Paraná procurou ajuda da Defensora Pública, em Paranaguá.
Servidores federais da área de meio ambiente iniciaram nesta segunda-feira (24) uma greve que - até o dia 1º de julho - deve abranger 21 estados.
A comunidade Canaã, localizada no município paraibano de Santa Rita, onde antigamente existia o Engenho de mesmo nome, sofre reiteradas investidas...
A TV Brasil estreia, nesta segunda-feira (24), mais uma atração para a sua faixa infantil.
A noite é de estreia da seleção brasileira masculina de futebol na fase de grupos da Copa América, em Los Angeles (Estados Unidos).
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - considerado a inflação oficial do país - teve...
O painel interativo da Secretaria das Cidades (Secid) revelou um marco histórico: pela primeira vez, mais de 50% das luminárias...
A 20ª Sessão Ordinária marcou o início da tramitação de nove Projetos de Lei (55/2024, 84/2024, 85/2024.
A TV Brasil estreia, nesta segunda-feira (24), mais uma atração para a sua faixa infantil.