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Encontramos 93 resultados para o termo Multa Individual

Tribunal de Contas aponta irregularidade em licitação da Portos do Paraná
Porto de Paranaguá

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Circuito interno de TV no Porto de Paranaguá | foto: Cláudio Neves/Portos do Paraná – Divulgação: TCE/PR O Tribunal de Contas do Estado...

Por unanimidade, Segunda Turma do STF rejeita recurso da campanha de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE
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Por unanimidade, Segunda Turma do STF rejeita recurso da campanha de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE

Caso se refere à multa de R$ 75 mil por propaganda irregular da chapa do ex-presidente, que concorreu à reeleição no ano passado.

Fisco alerta sobre fraudes em benefícios a setor de turismo e eventos
Programa Emergencial

Fisco alerta sobre fraudes em benefícios a setor de turismo e eventos

Os casos de fraude na utilização de benefícios fiscais previstos no pacote de ajuda a empresas dos setores de turismo e de eventos fizeram a...

Câmara aprova projeto de combate a crimes praticados contra crianças e adolescentes; acompanhe
Política

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pereira preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta...

TSE mantém multa de Flávio Bolsonaro e Bia Kicis por fake news
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O Tribunal Superior Eleitoral manteve multa individual de R$ 30 mil contra o senador Flávio Bolsonaro e a deputada federal Bia Kicis.

  • 20/09/2023
  • 12:23:32
  • Geral
STF emite primeiras condenações de réus do 8 de Janeiro
Geral

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Associação criminosa, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao...

  • 14/09/2023
  • 22:34:28
  • Geral
Câmara aprova urgência e minirreforma eleitoral vai a Plenário
sobras eleitorais

Câmara aprova urgência e minirreforma eleitoral vai a Plenário

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o requerimento de urgência para a proposta da minirreforma eleitoral, que poderá

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Projeto de lei do mercado de carbono pode impactar o agro; entenda
agenda verde

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A Comissão de Meio Ambiente do Senado deve votar em breve um projeto de lei da senadora Leira Barros que regula o mercado de carbono no Brasil. O...

Depoimento de Ciro Nogueira no TSE é adiado por motivos de saúde
Depoimento de Ciro Nogueira

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O senador e ex-ministro de Bolsonaro seria ouvido na condição de testemunha, nesta quinta-feira, mas ele está internado

Jornalista Luciana Pombo

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