STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem
No dia 4 de setembro, o ministro atendeu ao pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques votou neste domingo, 11, para restabelecer os efeitos da lei que definiu um piso
Nas proximidades do 7 de setembro, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares para limitar a posse de...
Normalmente, as prefeituras cobram entre 2% e 3% do valor do imóvel.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela proposta de modificar uma decisão da própria Corte em que ficou definido o pagamento do...
David Hall (Agir)35 anos, professor de filosofia no Instituto Federal do Acre (Ifac) e na rede pública estadual, vai concorrer pela segunda vez ao...
David Hall (Agir) 35 anos, professor de filosofia no Instituto Federal do Acre (Ifac) e na rede pública estadual, vai concorrer pela segunda vez ao
A Justiça do Rio manteve a prisão preventiva do contraventor Rogério Andrade e do filho dele, Gustavo Andrade, em...
Uma operação da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válidas, nesta segunda-feira (1º), leis estaduais de Minas Gerais, do Pará e do...