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Encontramos 419 resultados para o termo Ministro Dias Toffoli

Recesso

Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin

Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º).

  • 01/07/2024
  • 11:50:55
  • Geral
Diretor da PF vai a
Política

Diretor da PF vai a "Gilmarpalooza" bancado pela FGV, alvo de inquérito suspenso por Gilmar

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, viajou para o Fórum Jurídico de Lisboa a convite da Fundação

CNJ remete processos contra magistrados da Lava Jato para PGR, TCU e STF
Lava Jato

CNJ remete processos contra magistrados da Lava Jato para PGR, TCU e STF

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Tribunal de Contas...

Gilmar Mendes rebate Pacheco sobre descriminalização da maconha e nega invasão de competência do Congresso
Descriminalização da maconha

Gilmar Mendes rebate Pacheco sobre descriminalização da maconha e nega invasão de competência do Congresso

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, em evento em Lisboa, afirmou que a Corte não está invadindo a competência do Congresso

STF decidirá quantos gramas de maconha separam usuário de traficante
drogas

STF decidirá quantos gramas de maconha separam usuário de traficante

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que o porte de maconha para uso pessoal não é crime.

  • 26/06/2024
  • 05:46:11
  • Geral
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Últimas Notícias

STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal

O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (25), pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.

  • 25/06/2024
  • 22:15:54
  • Geral
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
porte de maconha

STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.

  • 25/06/2024
  • 19:16:32
  • Geral
STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha
brasil

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha

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  • 25/06/2024
  • 16:15:15
  • Geral
STF retoma julgamento sobre descriminalização da maconha
Cotidiano

STF retoma julgamento sobre descriminalização da maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para...

  • 25/06/2024
  • 08:45:00
  • Geral
Julgamento

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para...

  • 25/06/2024
  • 07:16:07
  • Geral
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