Notícias sobre Ministra Rosa Weber [Página 23]

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STF decide condenar Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão por atos antidemocráticos

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (20), condenar o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a

20/04/2022
21:42:41
Geral

Justiça

Autoridade fiscal pode anular atos praticados para dissimular tributo, decide STF

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo do Código Tributário Nacional (CTN) que

14/04/2022
14:46:20
Economia

brasil

Orçamento secreto: Congresso revela parlamentares que indicaram verbas

Apesar da resistência de parlamentares, o Congresso enviou nesta sexta-feira, 1º, ao Supremo Tribunal Federal (STF) documentos...

02/04/2022
10:53:26
Geral

Caso Covaxin

Rosa Weber nega arquivamento de inquérito sobre Bolsonaro no caso Covaxin

Investigação é proveniente da CPI da Pandemia; para o MPF e a Polícia Federal, o presidente não prevaricou ao não levar adiante suspeitas de...

30/03/2022
18:13:27
Política

brasil

Rosa nega arquivar inquérito contra Bolsonaro por prevaricação no caso Covaxin

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do procurador-geral da República Augusto Aras para arquivar a...

30/03/2022
13:28:09
Geral

STF

Decisão do TCU que desvinculou complementação de recursos do Fundeb de pagamento de professores é válida

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia...

28/03/2022
18:10:38
Política

Política

STF nega pedido do Senado para adiar transparência do orçamento secreto

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta sexta-feira (18) um pedido do Senado para prorrogar por mais 90 dias o prazo para...

18/03/2022
15:42:41
Geral

STF

STF decide que prorrogações sucessivas de interceptações telefônicas são lícitas

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (17), que é possível a...

17/03/2022
20:33:48
Política

STF

PSDB pede que STF declare que cobrança antecipada do ITBI é incompatível com a Constituição

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade...

09/03/2022
16:18:36
Política

Política

Próximo governo poderá nomear ao menos 31 magistrados em 10 tribunais

Cinco tribunais regionais federais (TRFs) vão ter maior movimentação, a partir do ano que vem. Ao menos 15 desembargadores devem se aposentar...

02/03/2022
10:04:42
Política

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