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Encontramos 91 resultados para o termo Marco Legal Do Saneamento

Ministro Luiz Fux vota pela constitucionalidade do Novo Marco do Saneamento Básico
STF

Ministro Luiz Fux vota pela constitucionalidade do Novo Marco do Saneamento Básico

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (25), o julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)

Ministro Luiz Fux vota pela constitucionalidade do Novo Marco do Saneamento Básico
STF

Ministro Luiz Fux vota pela constitucionalidade do Novo Marco do Saneamento Básico

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (25), o julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)

Ministro Luiz Fux vota pela constitucionalidade do Novo Marco do Saneamento Básico
STF

Ministro Luiz Fux vota pela constitucionalidade do Novo Marco do Saneamento Básico

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (25), o julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)

Economia

Samae/Andirá esclarece notícia

Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto garante estar tudo sob controle O Tribunal de Contas do Estado emitiu...

  • 18/11/2021
  • 07:52:14
  • Geral
Economia

TCE recomenda melhorias no saneamento de Andirá

Prazo é de oito meses para implementação das ações Com o objetivo de melhorar os serviços de saneamento...

  • 17/11/2021
  • 14:47:26
  • Geral
Rio de Janeiro e BNDES lançam edital de concessão de saneamento
Cedae

Rio de Janeiro e BNDES lançam edital de concessão de saneamento

O governo do estado do Rio de Janeiro e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgaram hoje (8) o edital da fase 2...

  • 08/11/2021
  • 14:38:45
  • Geral
Senado Federal

Rodrigo Pacheco participa de Cúpula do G20

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta quinta-feira (7) da 7ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos dos Países do G20, em Roma,

Em comissão, ministro pede que Senado aprove PL que torna educação serviço essencial
Senado Federal

Em comissão, ministro pede que Senado aprove PL que torna educação serviço essencial

Em audiência da Comissão Temporária da Covid-19 nesta quinta-feira (1º), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou o governo quer a...

STF divulga calendário de julgamentos do segundo semestre
STF

STF divulga calendário de julgamentos do segundo semestre

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, divulgou nesta quarta-feira (30) o calendário de sessões e os principais temas...

  • 01/07/2021
  • 09:57:50
  • Geral
Política

Alep aprova regionalização dos serviços de água e esgoto

Assinado pelo Poder Executivo, adequa a legislação estadual ao novo Marco Legal do Saneamento Básico Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em

  • 29/06/2021
  • 21:45:17
  • Geral
Jornalista Luciana Pombo

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