Os registros inéditos do SNI, que espionou mais de 300 mil brasileiros na ditadura
Por Lucas Pedretti e Thiago Domenici — Agência Pública Nos primeiros dias de março de 1985, pouco antes de José...
Encontramos 23 resultados para o termo Marco Legal Das Garantias
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados e senadores em sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional derrubou vários vetos...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas) levou uma série de reclamações ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e líderes
O tomador de crédito agora pode oferecer bens como garantia para mais de um empréstimo.
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 3, o marco das garantias, que é uma das apostas do Ministério da Fazenda para...
Ausência de garantia da União é o principal entrave para aumentar o número de PPPs nos estados e municípios. Novo marco deve ser lançado na...
Com foco na reindustrialização e na criação de empregos e com a promessa de promover a sustentabilidade, a Confederação
Pagamento do Bolsa Família dependia da aprovação da PEC da Transição Conforme o texto, do relator Elmar Nascimento (União-BA), emendas de...
Comunicação democrática é vital para democracia - uma agenda para o novo governo Lula é o título da carta publicada nesta...