Justiça reconsidera prisão de executiva da Americanas
A ex-diretora da Americanas, Anna Cristina Ramos Saicali, que comandava o ramo digital da companhia vai se entregar à Polícia Federal...
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O juiz Gustavo Schwingel, da Comarca de Joinville, em Santa Catarina, decretou nesta sexta-feira (28) a prisão do deputado federal Zé...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu reintegrar a suas atividades os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF-4) Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Tribunal de Contas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de até 40 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis, concluindo na tarde desta...
O Supremo Tribunal Federal (STF) estipulou a quantidade de 40 gramas e seis plantas para distinguir o porte de maconha para uso pessoal do...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que o porte de maconha para uso pessoal não é crime.
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (25), pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.