STF conclui votação e torna réus 100 denunciados por atos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou, nesta segunda-feira (24), a análise das primeiras denúncias contra envolvidos nos atos de 8 de...
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Julgamento foi concluído nesta segunda-feira (24), com os votos dos ministros Nunes Marques e André Mendonça. Ainda cabem...
O Supremo Tribunal Federal formou nesta sexta-feira (21), em Brasília, o placar de oito votos a zero a favor do recebimento das denúncias...
Por Ricardo Brito e Letícia Fucuchima BRASÍLIA E SÃO PAULO (Reuters) -O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu...
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar na última sexta-feira, 31, uma ação com impacto negativo estimado em R$ 5,6 bilhões para...
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Maioria da Corte acolheu queixa-crime apresentada pela parlamentar. Caso envolve postagens do político sobre projeto de lei que tratava da...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux enviou para a Justiça Eleitoral, nesta terça-feira (14), um pedido da Polícia Federal para...
Ministro defendeu a reformulação do artigo 142 das Forças Armadas, já usado por bolsonaristas para defender algo que a norma não prevê:...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que não haverá modulação de efeitos na aplicação