STF derruba decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado
Por 3 votos 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em...
Encontramos 551 resultados para o termo Lewandowski
Por 3 votos 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em...
Por 3 votos 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em...
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (9), declarou a inconstitucionalidade parcial de leis dos estados de São
Lewandowski marca, mas Bélgica vira e faz seis na Polônia pela Liga das Nações
Conforme o ministro Edson Fachin, não houve ineditismo ou inovação jurisprudencial, e não há liberdade de expressão nem imunidade parlamentar...
Na sessão desta terça-feira (7), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a eficácia da decisão do...
Estrelas do mundo esportivo se renderam ao talento de Rafael Nadal após o 14° título do jogador em Roland Garros. Acostumado a...
O caso é de repercussão geral e valerá para processos que tratam da mesma questão. A ação foi relatada...
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira que acordos coletivos se...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de decisões da Justiça do Trabalho que suspenderam cláusulas de acordos e...