Forças de segurança cumprem 27 mandados em cinco cidades do Paraná
As polícias Penal, Militar e Civil do Paraná estão nas ruas desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (7) para cumprir 27 mandados de...
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Encontramos 19 resultados para o termo Leis Penais
São Paulo
Governo de SP quer aumentar atribuições da Polícia Militar
O governo de Tarcísio de Freitas, em São Paulo, tem aumentado as atribuições da Polícia Militar (PM). No último fim de semana, o governador...
- 23/04/2024
- 15:44:23
- Política
GovPr
Em artigo, Ratinho Junior defende dobrar regra para que condenados fiquem mais tempo na cadeia
O governador Carlos Massa Ratinho Junior publicou um artigo neste sábado (13) na Folha de S.
- 13/04/2024
- 10:23:23
- Geral
Diário Oficial da União
Regras definem tratamento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade
O Brasil agora tem parâmetros estabelecidos para todo o processo penal que envolva pessoas LGBTQIA+ [lésbicas, gays, bissexuais,...
- 10/04/2024
- 15:58:53
- Geral
carta
Governadores do Cosud firmam pacto pela segurança com endurecimento de leis penais
Acordo foi assinado pelos representantes dos sete estados das regiões Sul e Sudeste, junto da Carta de Porto Alegre, que define também...
- 04/03/2024
- 10:21:26
- Geral
GovPr
Ratinho Junior defende gabinete de segurança do Sul-Sudeste
Os governadores que estão reunidos no Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), em Porto Alegre, participaram do...
- 02/03/2024
- 12:03:45
- Geral
decisões monocráticas
Decisões monocráticas são "imperativo", diz Barroso em balanço de 2023
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que as decisões monocráticas (individuais) são um "imperativo da...
- 19/12/2023
- 15:38:58
- Geral
Últimas Notícias
GLO, péssima ideia
Mais uma vez, o Estado brasileiro faz o militar agir como policial.
- 08/11/2023
- 12:08:33
- Geral
Cotidiano
'Big Techs' também foram contra regulamentação em outros países
A regulamentação das mídias sociais rendeu diversos tipos de ameaças e até "apagão" das big techs em outros países. No Brasil, o...
- 13/05/2023
- 10:30:14
- Política
Política
Comissão aprova cooperação com Uruguai em serviços de emergência na fronteira
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) acordo entre Brasil e Uruguai sobre serviços de emergência e defesa...
- 12/04/2023
- 13:01:21
- Política
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