Projeto cria medidas de combate à violência política contra a mulher
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora do projeto O Projeto de Lei 4069/23 busca aprimorar os mecanismos de...
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Encontramos 20 resultados para o termo Lei Henry Borel
Política
Projeto cria medidas de combate à violência política contra a mulher
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora do projeto O Projeto de Lei 4069/23 busca aprimorar os mecanismos de...
- 23/11/2023
- 10:28:57
- Política
Política
PGR defende retorno de Monique Medeiros à prisão preventiva
Ministério Público apresentou parecer em recurso do pai do menino Henry Borel.
- 29/06/2023
- 20:05:31
- Política
Paraná
Criança consegue medida protetiva contra pai de colega da educação infantil que o ameaçou em escola no Paraná
A partir de pedido do Ministério Público do Paraná, a Justiça deferiu medida protetiva a um menino que teria sido ameaçado pelo pai de
- 16/03/2023
- 18:58:28
- Polícia
Amber Heard
Confira as condenações e prisões que marcaram o Brasil e o mundo em 2022
O ano de 2022 foi marcado por decisões judiciais que movimentaram as cortes ao redor do Brasil e do mundo. De políticos à atores, as...
- 30/12/2022
- 05:55:46
- Geral
Política
Plenário da Câmara aprovou 271 propostas em 2022; confira os principais temas votados
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão legislativa A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 15 propostas de emenda...
- 26/12/2022
- 17:35:17
- Política
Direitos Humanos
Projeto assegura medidas protetivas a denunciante de violência contra a mulher
Capitão Alberto Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 1591/22 altera a Lei Maria da Penha para assegurar proteção legal a...
- 12/09/2022
- 17:27:38
- Geral
caso de Henry Borel
STJ ordena soltura de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel
A professora Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, sairá da prisão e vai para casa. A decisão que revogou sua...
- 27/08/2022
- 10:04:31
- Geral
Henry Borel
Caso Henry: STJ ordena soltura da mãe do menor Henry Borel
A professora Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, sairá da prisão e vai para casa. A decisão que revogou sua...
- 26/08/2022
- 21:01:17
- Geral
Economia
Câmara aprovou medidas para amenizar alta dos combustíveis e efeitos da crise econômica
Plenário aprovou 54 projetos de lei e 33 medidas provisórias A disparada dos preços dos combustíveis e o repique da...
- 20/07/2022
- 17:54:19
- Economia
Editorias
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