Ponte Preta bate Sport e vence a 6ª seguida em casa na Série B
A Ponte Preta conquistou a sexta vitória consecutiva dentro do Moisés Lucarelli na Série B do Campeonato Brasileiro, ao...
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Encontramos 108 resultados para o termo Lei Complementar 96
Economia
Nota técnica detalha principais pontos da proposta de Orçamento de 2023
Nota técnica divulgada pelas consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado detalha os principais pontos da proposta
- 05/09/2022
- 19:27:26
- Economia
Transportes
Câmara aprova MP sobre créditos tributários à cadeia de combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) a Medida Provisória 1.118/22, que restringe, até 31 de dezembro de 2022, a...
- 31/08/2022
- 22:48:16
- Economia
Eleições 2022
Eleitor deve deixar celular com mesário antes de votar
Aparelho deverá ser deixado na mesa receptora junto com o documento de identificação. Decisão tem como objetivo garantir o sigilo do voto
- 25/08/2022
- 15:05:17
- Política
Política
Em relatório final, comissão temporária pede uso das Forças Armadas no Vale do Javari
A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte aprovou seu relatório final nesta terça-feira (16). No
- 16/08/2022
- 13:33:18
- Política
Política
Congresso decide sobre 22 medidas provisórias a partir de agosto
Senadores e deputados retornam em agosto com a missão de decidir sobre o destino de uma série de medidas provisórias. Até
- 29/07/2022
- 03:04:23
- Política
Justiça
Partido questiona entendimento do TSE sobre prazo de inelegibilidade
O partido Solidariedade pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça aos candidatos que tiverem o prazo da inelegibilidade cumprido...
- 11/07/2022
- 20:47:17
- Política
Economia
Lira cobra 'saída conjunta' para alta nas contas de luz e nos combustíveis
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), cobrou nesta quinta-feira, 19, a costura de uma saída conjunta entre...
- 20/05/2022
- 01:42:53
- Economia
Política
Comissão aprova doação de equipamentos de informática apreendidos a escolas públicas
Liziane Bayer associou a destinação dos bens a projetos de inclusão digital A Comissão de Educação da...
- 04/05/2022
- 14:26:09
- Política
Política
Câmara aprova MP que amplia acesso de estudantes de escolas privadas ao Prouni
Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) as emendas do Senado à Medida...
- 03/05/2022
- 22:21:53
- Política
Editorias
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