Ponte Preta bate Sport e vence a 6ª seguida em casa na Série B
A Ponte Preta conquistou a sexta vitória consecutiva dentro do Moisés Lucarelli na Série B do Campeonato Brasileiro, ao...
Encontramos 108 resultados para o termo Lei Complementar 96
A Ponte Preta conquistou a sexta vitória consecutiva dentro do Moisés Lucarelli na Série B do Campeonato Brasileiro, ao...
Nota técnica divulgada pelas consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado detalha os principais pontos da proposta
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) a Medida Provisória 1.118/22, que restringe, até 31 de dezembro de 2022, a...
Aparelho deverá ser deixado na mesa receptora junto com o documento de identificação. Decisão tem como objetivo garantir o sigilo do voto
A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte aprovou seu relatório final nesta terça-feira (16). No
Senadores e deputados retornam em agosto com a missão de decidir sobre o destino de uma série de medidas provisórias. Até
O partido Solidariedade pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça aos candidatos que tiverem o prazo da inelegibilidade cumprido...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), cobrou nesta quinta-feira, 19, a costura de uma saída conjunta entre...
Liziane Bayer associou a destinação dos bens a projetos de inclusão digital A Comissão de Educação da...
Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) as emendas do Senado à Medida...