Advogado é destaque especial em lista para desembargador do PR
Primeira vez que um norte-pioneirense disputou um cargo como esse na cúpula do Judiciário Valdeci Antonio de Almeida é natural...
Encontramos 1359 resultados para o termo Lei Complementar
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de
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O governo federal encaminha ao Congresso Nacional nesta segunda-feira, 4, um projeto de lei complementar para regulamentar os serviços...
A hidrelétrica de Belo Monte é a usina que menos emite gás carbônico no bioma Amazônia, além de ser a quinta...
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O estudo da Organização Não Governamental (ONG) Repórteres Sem Fronteiras (RSF) publicado nesta semana defende o...
Mais de 650 mil micro e pequenas empresas passaram a fazer parte do Simples Nacional em 2024, divulgou nesta sexta-feira (1º) a Receita Federal.
O comércio de animais de estimação e de plantas – ornamentais e hortícolas – é a principal via de introdução de...