Deputados aprovaram medidas econômicas para atenuar efeitos da pandemia
Pagamento do Bolsa Família dependia da aprovação da PEC da Transição Conforme o texto, do relator Elmar Nascimento (União-BA), emendas de...
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Encontramos 3 resultados para o termo Lei 14.440
Economia
- 29/12/2022
- 09:52:33
- Economia
drawback
Assinada lei que autoriza drawback para compra de serviços
A partir de 2023, exportadores brasileiros poderão comprar serviços como transporte, seguro, manejo e armazenagem de cargas com...
- 05/09/2022
- 18:27:08
- Economia
Política
Sancionado com vetos programa de renovação de frota de ônibus e caminhões
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.440, de 2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no...
- 05/09/2022
- 11:23:44
- Política
Editorias
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