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Encontramos 116 resultados para o termo Julgamento Presencial

Paraná tem cerca de 190 mil eleitores com título cancelado
Paraná

Paraná tem cerca de 190 mil eleitores com título cancelado

Cerca de 190 mil eleitores estão com o título cancelado, no Paraná.

  • 09/04/2024
  • 00:44:56
  • Geral
Mães de Acari: Justiça do RJ absolve acusados de assassinatos; 3 eram PMs
? Home Destaques

Mães de Acari: Justiça do RJ absolve acusados de assassinatos; 3 eram PMs

Por Mariana Tokarnia – Agência Brasil O Conselho de Sentença do I Tribunal do Júri absolveu por insuficiência de...

MPF recorre para manter processo criminal contra ex-presidente da Vale
Vale

MPF recorre para manter processo criminal contra ex-presidente da Vale

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra a concessão do habeas corpus que excluiu o ex-presidente da Vale...

  • 05/04/2024
  • 19:17:11
  • Geral
STF tem maioria de votos contra
poder moderador

STF tem maioria de votos contra "poder moderador" das Forças Armadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º) maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação de que as Forças

  • 02/04/2024
  • 04:34:36
  • Geral
poder moderador

STF tem maioria de votos contra "poder moderador" das Forças Armadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º) maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação de que as Forças

  • 02/04/2024
  • 03:34:44
  • Geral
STF forma maioria contra
Política

STF forma maioria contra "poder moderador" das Forças Armadas

Por André Richter — Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (1º) seis votos contra a...

STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas
Toledo

STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira (29), os limites da atuação das Forças...

  • 31/03/2024
  • 16:21:52
  • Geral
Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada
foro privilegiado

Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no...

  • 29/03/2024
  • 15:59:41
  • Geral
Foro Privilegiado

Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no...

  • 29/03/2024
  • 14:59:05
  • Geral
Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF
foro privilegiado no STF

Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29) para que seja ampliado o alcance do foro por prerrogativa...

  • 29/03/2024
  • 11:58:44
  • Geral
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