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Encontramos 254 resultados para o termo Julgamento Do TSE

Resumption of legal discussion on cannabis possession sees clashes between justices and dissenting votes
Últimas Notícias

Resumption of legal discussion on cannabis possession sees clashes between justices and dissenting votes

On Thursday (20), the Supreme Court (STF, in Portuguese) resumed discussions on cannabis possession for personal use in a session marked by criticism

  • 24/06/2024
  • 16:14:53
  • Geral
Porte de maconha para consumo próprio está por dois votos no STF
Sociedade

Porte de maconha para consumo próprio está por dois votos no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta próxima terça-feira (25), o julgamento que vai definir se o porte de maconha para...

STF forma maioria para retirar mandato de sete deputados federais
? Manchete Textual

STF forma maioria para retirar mandato de sete deputados federais

Por Andre Richter — Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (21) maioria de votos no julgamento que pode

STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais
stf

STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (21) maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais.

  • 22/06/2024
  • 02:43:16
  • Geral
Por unanimidade, STF aceita denúncia e torna réus os acusados pelo assassinato de Marielle
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Por unanimidade, STF aceita denúncia e torna réus os acusados pelo assassinato de Marielle

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (18), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da...

  • 18/06/2024
  • 20:40:05
  • Geral
STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa
Política

STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa

Por André Richter — Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima...

Julgamento de Sérgio Moro: PT e PL não vão recorrer ao STF; entenda o motivo
cassação

Julgamento de Sérgio Moro: PT e PL não vão recorrer ao STF; entenda o motivo

Autores das ações que pediram a cassação do senador Sérgio Moro (União-PR), a Federação...

  • 26/05/2024
  • 07:31:46
  • Geral
Com unanimidade, TSE mantém mandato de Sergio Moro
Política

Com unanimidade, TSE mantém mandato de Sergio Moro

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou os recursos contra a absolvição do senador Sergio Moro, do União Brasil...

  • 21/05/2024
  • 23:54:24
  • Geral
TSE rejeita por unanimidade a cassação do mandato de Sergio Moro
destaque

TSE rejeita por unanimidade a cassação do mandato de Sergio Moro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, as ações que pediam a cassação do mandato do senador...

  • 21/05/2024
  • 23:53:48
  • Geral
Por unanimidade, TSE rejeita cassação de Sergio Moro, que mantém mandato de senador
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Por unanimidade, TSE rejeita cassação de Sergio Moro, que mantém mandato de senador

Por Karla Gamba O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, a cassação de Sergio Moro e manteve...

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