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Encontramos 1268 resultados para o termo Julgado

Porte de maconha para consumo próprio está por dois votos no STF
Sociedade

Porte de maconha para consumo próprio está por dois votos no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta próxima terça-feira (25), o julgamento que vai definir se o porte de maconha para...

Evento de Gilmar Mendes reúne juízes, políticos e empresários em Portugal e recebe críticas
País

Evento de Gilmar Mendes reúne juízes, políticos e empresários em Portugal e recebe críticas

Por Chico Alves Durante três dias da próxima semana, boa parte dos personagens mais poderosos do país vai se transferir do...

Retomada de julgamento sobre porte de maconha tem bate-boca entre ministros e voto divergente
Últimas Notícias

Retomada de julgamento sobre porte de maconha tem bate-boca entre ministros e voto divergente

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o porte de maconha para consumo próprio no Brasil foi retomado nesta quinta-feira, em...

  • 20/06/2024
  • 20:41:16
  • Geral
Justiça sueca absolve ex-general sírio acusado de crimes de guerra
conflito

Justiça sueca absolve ex-general sírio acusado de crimes de guerra

Um tribunal de Estocolmo absolveu, nesta quinta-feira (20), um ex-general sírio acusado de cometer crimes de guerra em seu país em...

  • 20/06/2024
  • 08:42:16
  • Geral
AGU pretende usar IA na gestão de riscos fiscais judiciais
Seu Direito

AGU pretende usar IA na gestão de riscos fiscais judiciais

O Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais promoveu, nesta terça-feira (18/6), sua segunda reunião...

  • 19/06/2024
  • 19:11:25
  • Geral
STF começa a julgar nesta terça (18) supostos mandantes da morte de Marielle
Caso Marielle

STF começa a julgar nesta terça (18) supostos mandantes da morte de Marielle

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, na tarde desta terça-feira (18), o julgamento dos cinco suspeitos de envolvimento nos assassinatos da...

  • 18/06/2024
  • 11:41:14
  • Geral
Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle
stf

Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (18) se quatro pessoas denunciadas pelo suposto envolvimento no...

  • 18/06/2024
  • 08:40:58
  • Geral
Futuro da área onde viveu
índio do buraco

Futuro da área onde viveu "Índio do Buraco" é alvo de disputa judicial

O espólio de um homem que viveu quase sem nenhum bem material está no centro de uma disputa judicial, em Rondônia.

  • 15/06/2024
  • 13:09:10
  • Geral
Jovem é executado no meio da rua em região de tráfico
Paraná

Jovem é executado no meio da rua em região de tráfico

Um jovem de 24 anos foi executado na noite desta sexta-feira (14) em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba...

  • 15/06/2024
  • 10:09:43
  • Geral
STJ limita efeitos da confissão para condenação
Seu Direito

STJ limita efeitos da confissão para condenação

Por unanimidade de votos, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou nesta quarta-feira (12/6) posições...

  • 13/06/2024
  • 20:37:30
  • Geral
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