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Encontramos 86 resultados para o termo Juizado Especial

Empresa de pagamento não é responsável por fraude em compra
Seu Direito

Empresa de pagamento não é responsável por fraude em compra

A empresa de pagamento, que presta serviço de agente financeiro e processador de transações, não pode ser...

  • 17/06/2024
  • 19:10:34
  • Geral
Rodrigo Hilbert tem CNH suspensa por excesso de velocidade
Rio de Janeiro

Rodrigo Hilbert tem CNH suspensa por excesso de velocidade

Rodrigo Hilbert, conhecido apresentador e famoso por sua imagem de “homem perfeito”, teve sua Carteira Nacional de...

  • 10/06/2024
  • 22:06:30
  • Geral
Jovem de Morretes obtém na Justiça o direito à cota para cursar Medicina
cota racial

Jovem de Morretes obtém na Justiça o direito à cota para cursar Medicina

Foto ilustrativa: Freepik Um estudante de 23 anos, morador de Morretes, recém-aprovado no vestibular da Universidade Estadual do Oeste do...

Multa por placa ilegível não pode contar pontos na CNH, decide Justiça
Plantão Jurídico

Multa por placa ilegível não pode contar pontos na CNH, decide Justiça

A Turma Recursal do Paraná concedeu liminar para uma motorista de Curitiba voltar a dirigir.

Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água
Caso Samarco

Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água

Uma antiga decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) envolvendo o processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da...

  • 24/05/2024
  • 10:15:08
  • Geral
Plantão Jurídico

Justiça anula suspensão da CNH, o motivo: falsificação de assinatura

O Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba anulou o processo de suspensão da CNH de um motorista.

Corregedoria investiga pagamento de salários de mais de R$ 1 milhão a juízes de Rondônia
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Corregedoria investiga pagamento de salários de mais de R$ 1 milhão a juízes de Rondônia

A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu apurar o pagamento de salários milionários a juízes e a desembargadores do...

  • 06/05/2024
  • 08:55:34
  • Geral
Governo de SP quer aumentar atribuições da Polícia Militar
São Paulo

Governo de SP quer aumentar atribuições da Polícia Militar

O governo de Tarcísio de Freitas, em São Paulo, tem aumentado as atribuições da Polícia Militar (PM). No último fim de semana, o governador...

Tarcísio decide pagar bônus de R$ 500 milhões para policiais em meio a disputa na segurança
governador de São Paulo

Tarcísio decide pagar bônus de R$ 500 milhões para policiais em meio a disputa na segurança

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), prepara o pagamento de R$ 500 milhões em bônus para os...

  • 20/04/2024
  • 09:20:57
  • Geral
Denúncia leva Polícia Ambiental a apreender pássaros silvestres em cativeiro em Guaratuba
Polícia

Denúncia leva Polícia Ambiental a apreender pássaros silvestres em cativeiro em Guaratuba

Na quinta-feira, 4, policiais militares da 1ª Companhia do Batalhão Ambiental – Força Verde (BPAmb-FV) apreenderam dois...

Jornalista Luciana Pombo

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