AGU diz que modelo de escola cívico-militar de SP é inconstitucional
Parecer a favor da inconstitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo foi envido ao Supremo Tribunal...
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Encontramos 834 resultados para o termo Gilmar
Política
Diretor da PF vai a "Gilmarpalooza" bancado pela FGV, alvo de inquérito suspenso por Gilmar
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, viajou para o Fórum Jurídico de Lisboa a convite da Fundação
- 28/06/2024
- 07:17:30
- Política
Descriminalização da maconha
Gilmar Mendes rebate Pacheco sobre descriminalização da maconha e nega invasão de competência do Congresso
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, em evento em Lisboa, afirmou que a Corte não está invadindo a competência do Congresso
- 26/06/2024
- 11:45:48
- Política
drogas
STF decidirá quantos gramas de maconha separam usuário de traficante
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que o porte de maconha para uso pessoal não é crime.
- 26/06/2024
- 05:46:11
- Geral
porte de maconha
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.
- 25/06/2024
- 19:16:32
- Geral
brasil
STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha
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- 25/06/2024
- 16:15:15
- Geral
Últimas Notícias
STF retoma julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal
Faltando dois votos para uma definição, o Supremo Tribunal Federal retoma, nesta terça-feira (25), o julgamento sobre a...
- 25/06/2024
- 14:45:09
- Geral
Cotidiano
STF retoma julgamento sobre descriminalização da maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para...
- 25/06/2024
- 08:45:00
- Geral
Julgamento
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para...
- 25/06/2024
- 07:16:07
- Geral
CONGRESSO
STF retoma julgamento da descriminalização do porte de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, 25, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para...
- 25/06/2024
- 07:15:05
- Geral
Editorias
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