Regras definem tratamento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade
O Brasil agora tem parâmetros estabelecidos para todo o processo penal que envolva pessoas LGBTQIA+ [lésbicas, gays, bissexuais,...
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A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a...
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O Brasil tem 2,3 milhões crianças de até 3 anos que não frequentam creches por alguma dificuldade de acesso ao...
Mesmo com a redução do desmatamento na Amazônia em 2023, o bioma vem enfrentando outro desafio: os incêndios em...
"Há 10 anos, era impensável Paranaguá sediar um evento de turismo", disse a secretária municipal de Cultura e Turismo da...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lêda Borges: medida deve incentivar gestantes a comparecerem aos exames O Projeto de Lei 3566/23 obriga o...
Três a cada mil habitantes do Distrito Federal estão em situação de rua, segundo levantamento do governo federal.
Estão abertas as inscrições para o mutirão de castração gratuita de cães e gatos para a regional...