PEC que criminaliza porte de drogas passa na CCJ do Senado e vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à...
Encontramos 163 resultados para o termo Fabiano Contarato
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Por Thaísa Oliveira — Folhapress A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta...
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas...
O Senado aprovou nessa terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas...
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas...
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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, (13), as indicações de...
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que altera as regras para registro e venda de...
Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, nesta terça-feira (14), a edição de uma regra proibindo...
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