Entenda por que a PEC dos Precatórios é chamada de "PEC do Calote"
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) em segundo turno, depois de quase 15 horas de sessão e por 323 votos a 172, a Proposta de...
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Encontramos 55 resultados para o termo Emenda Constitucional 66
STF
STF derruba orçamento impositivo previsto na Constituição de Santa Catarina
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma da Constituição de Santa Catarina que obriga o Poder...
- 25/10/2021
- 09:31:01
- Política
STF
Pioneiro na sistematização da jurisprudência da Corte, ministro Victor Nunes Leal dá nome à biblioteca do STF
Neste ano de comemorações dos 130 anos da biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), um nome merece destaque: Victor Nunes Leal....
- 14/10/2021
- 13:07:28
- Política
STF
Ministro cassa decisão que determinou repasse de duodécimos à Universidade Estadual de Roraima
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 31513 para cassar decisão que determinou ao...
- 08/06/2021
- 17:19:39
- Geral
Economia
PIB do primeiro trimestre mostra recuperação econômica, diz SPE
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia avaliou que o resultado do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos...
- 01/06/2021
- 14:35:15
- Economia
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