Mulher decidindo sobre o seu corpo é crime, mas homem controlando corpos de mulheres vira projeto de lei
Todos os dias meninas são violadas nos espaços domésticos pela família patriarcal, o espaço que, idealizado pela...
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Encontramos 823 resultados para o termo Direito Penal
stf
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (26) o
- 27/06/2024
- 08:46:28
- Geral
fbl
Venezuela vence México (1-0) e avança às quartas de final da Copa América
A Venezuela se classificou antecipadamente para as quartas de final da Copa América dos Estados Unidos-2024, ao vencer o México por 1 a
- 27/06/2024
- 01:15:51
- Geral
Porte de Drogas
Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26) que a decisão da Corte...
- 26/06/2024
- 22:15:54
- Geral
brasil
STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha
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- 25/06/2024
- 16:15:15
- Geral
Últimas Notícias
STF retoma julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal
Faltando dois votos para uma definição, o Supremo Tribunal Federal retoma, nesta terça-feira (25), o julgamento sobre a...
- 25/06/2024
- 14:45:09
- Geral
CONGRESSO
STF retoma julgamento da descriminalização do porte de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, 25, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para...
- 25/06/2024
- 07:15:05
- Geral
Toledo
Auxílio a Municípios do Rio Grande do Sul e mais oito projetos de lei entram em tramitação na Câmara de Vereadores de Toledo
A 20ª Sessão Ordinária marcou o início da tramitação de nove Projetos de Lei (55/2024, 84/2024, 85/2024.
- 24/06/2024
- 10:14:33
- Geral
Brasil
Jogos de azar: legalizar a prática vai trazer benefícios fiscais e jurídicos, acreditam especialistas
Num passado distante, o jogo de azar movimentou muito dinheiro no país, incentivando a geração de empregos, turismo e economia.
- 23/06/2024
- 17:44:32
- Geral
Brasil
Jogos de azar: legalizar a prática vai trazer benefícios fiscais e jurídicos, acreditam especialistas
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- 23/06/2024
- 16:14:21
- Geral
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