PL do aborto é um aborto
O Brasil é um país onde os direitos e a autonomia das mulheres são temas que sempre necessitam de atenção.
Encontramos 1010 resultados para o termo Direito Fundamental
O Brasil é um país onde os direitos e a autonomia das mulheres são temas que sempre necessitam de atenção.
Em debate realizado no plenário do Senado Federal nesta segunda-feira (17), sob presidência do senador bolsonarista Eduardo Girão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (17), a lei que prevê a criação, por estados e municípios, de planos de...
Nos últimos tempos, uma tendência emergente tem sido percebida no mercado jurídico, especialmente no campo das...
A Prefeitura de Ponta Grossa, por meio da Secretaria Municipal da Família e do Desenvolvimento Social, juntamente com o Conselho Municipal dos
Movimentos sociais e organizações da sociedade civil que integram o Conselho de Participação Social – PR emitiram...
O projeto “Bonecas com Propósito”, liderado por Juliana Bayer e sua mãe, Antônia Siqueira Bayer, está fazendo...
BORGO EGNAZIA, 13 JUN (ANSA) – O comunicado final da cúpula de líderes do G7 em Borgo Egnazia, na Itália, deve excluir...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (11), no Rio, a educação como o caminho para que todos
As ocorrências de agressões contra idosos tiveram aumento de quase 50 mil casos em 2023 na comparação com o ano anterior.