Governo lança programa com benefícios fiscais para veículos que poluem menos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste sábado, 30, a medida provisória que institui o Programa Nacional de...
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Encontramos 443 resultados para o termo Decreto De Lula
Política
Governo lança programa com benefícios fiscais para veículos que poluem menos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste sábado, 30, a medida provisória que institui o Programa Nacional de...
- 30/12/2023
- 22:01:38
- Geral
Ricardo Cappelli
Cappelli: polícias vão assinar protocolo para ato do 8 de janeiro
O ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Cappelli, disse nesta quinta-feira (28) que as...
- 28/12/2023
- 22:48:42
- Geral
Ricardo Cappelli
Cappelli: polícias vão assinar protocolo para ato do 8 de janeiro
O ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Cappelli, disse nesta quinta-feira (28) que as...
- 28/12/2023
- 22:48:37
- Geral
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Com vetos a 14 trechos, o presidente Lula (PT) sancionou nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 1459/22, que afrouxa a...
- 28/12/2023
- 16:46:26
- Geral
LGBTQIA+
Conferência Nacional discutirá políticas para LGBTQIA+ em 2025
O Brasil realizará a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais,...
- 27/12/2023
- 17:38:12
- Geral
assinado
Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412
Medida deve ser publicada ainda hoje em edição extra do DOU Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou...
- 27/12/2023
- 17:37:33
- Geral
Cibersegurança
Lula decreta Política Nacional de Cibersegurança
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), instituiu a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) com a finalidade de...
- 27/12/2023
- 15:36:35
- Política
Salário mínimo
Salário mínimo sobe para R$ 1.412 em 2024; reajuste é de quase 7%
O salário mínimo subirá de R$ 1.320 para R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro. O aumento de R$ 92, quase 7%, vai ser oficializado por meio de um...
- 27/12/2023
- 14:36:06
- Geral
Salário mínimo
Lula assina decreto e salário mínimo passará a ser de R$ 1.412 em 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que...
- 27/12/2023
- 12:34:31
- Economia
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