Governo lança programa com benefícios fiscais para veículos que poluem menos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste sábado, 30, a medida provisória que institui o Programa Nacional de...
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O ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Cappelli, disse nesta quinta-feira (28) que as...
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Com vetos a 14 trechos, o presidente Lula (PT) sancionou nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 1459/22, que afrouxa a...
O Brasil realizará a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais,...
Medida deve ser publicada ainda hoje em edição extra do DOU Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), instituiu a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) com a finalidade de...
O salário mínimo subirá de R$ 1.320 para R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro. O aumento de R$ 92, quase 7%, vai ser oficializado por meio de um...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que...