MPF pede indenização de R$ 119 milhões por danos da dragagem do Porto de Paranaguá
Foto: Gilson Abreu/ ANP O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública, com pedido de tutela de...
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Encontramos 396 resultados para o termo Danos morais
Samarco
AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões a Mariana, em 15 dias
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal de Minas Gerais que obrigue as mineradoras Samarco, Vale e BHP a depositar em juízo, no...
- 07/05/2024
- 12:02:22
- Geral
Youtube
MPF e DPU acionam Google por disseminação de discurso de ódio
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) movem ação civil pública...
- 03/05/2024
- 17:28:31
- Geral
Danos morais
Silas Malafaia é condenado a pagar R$ 15 mil por ofensa a Vera Magalhães
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação por danos morais do pastor Silas Malafaia em uma ação movida pela jornalista...
- 03/05/2024
- 16:29:12
- Política
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Empresas vão pagar indenização de R$ 5,3 mi por incêndio em shopping
As vítimas do incêndio no Rio Anil Shopping, em São Luís, Maranhão, ocorrido em março do ano passado,...
- 01/05/2024
- 13:48:51
- Geral
Angra e Paraty
Escolas de aldeias Guarani de Angra e Paraty estão sem professores
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública na Justiça Federal contra o estado do...
- 30/04/2024
- 16:42:45
- Educação
Caso Samarco
Caso Samarco: mineradoras propõem mais R$ 90 bi para reparar danos
A mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton propuseram aportar mais R$ 90 bilhões no processo de reparação dos danos causados...
- 30/04/2024
- 08:42:19
- Geral
Abuso sexual
STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e...
- 29/04/2024
- 21:38:20
- Geral
Abuso sexual
STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
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- 29/04/2024
- 21:37:23
- Geral
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