CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu neste domingo (30) uma reclamação disciplinar contra o desembargador Luiz Alberto de Vargas, do...
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Encontramos 629 resultados para o termo Da OAB PR
Porto Alegre
- 30/06/2024
- 20:48:51
- Geral
Jornal da Manhã
Justiça diz que bares de São Paulo não são obrigados a servir água grátis
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional a lei estadual 17.
- 27/06/2024
- 10:16:17
- Geral
Neonazismo
CNDH ouvirá vítimas e autoridades sobre neonazismo no Rio
Uma delegação do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) desembarcou nesta segunda-feira (24) no Rio de Janeiro e irá ouvir
- 24/06/2024
- 23:45:08
- Política
Rio Grande do Sul
STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (25) uma audiência de conciliação para tratar da
- 19/06/2024
- 16:10:37
- Geral
PL do aborto
PL do aborto é um aborto
O Brasil é um país onde os direitos e a autonomia das mulheres são temas que sempre necessitam de atenção.
- 18/06/2024
- 16:10:01
- Política
PL do Estupro
CFM leva ao Senado posições sem evidências científicas e defende PL do Estupro
Leonardo Fernandes – Brasil de Fato Em debate realizado no plenário do Senado Federal nesta segunda-feira (17), sob presidência do
- 18/06/2024
- 01:09:47
- Política
Últimas Notícias
OAB define PL do aborto como inconstitucional e degradante
A Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, nesta segunda-feira (17), um parecer que define como "inconstitucional, inconvencional e ilegal" o projeto...
- 17/06/2024
- 22:10:20
- Geral
Últimas Notícias
Audiência na Alerj debate violência obstétrica no estado do Rio nesta terça (18)
Nesta terça-feira (18), a Comissão de Representação para Acompanhar o Cumprimento das Leis (Cumpra-se), da Assembleia...
- 17/06/2024
- 20:40:17
- Geral
Política
OAB diz que PL do Estupro é flagrantemente inconstitucional e atroz
Por Lucas Pordeus León — Agência Brasil O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17),...
- 17/06/2024
- 19:09:47
- Política
PL do aborto
OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define como...
- 17/06/2024
- 16:09:47
- Geral
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