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Encontramos 580 resultados para o termo DEFESA DO CONSUMIDOR

Rescisão unilateral: Senacon notifica 20 operadores de planos de saúde
Últimas Notícias

Rescisão unilateral: Senacon notifica 20 operadores de planos de saúde

A Secretaria Nacional do Consumidor notificou 20 operadoras de planos de saúde por causa de cancelamentos unilaterais de contratos.

  • 25/05/2024
  • 14:26:18
  • Geral
Ministério da Justiça notifica 20 planos de saúde por cancelamentos
Senacon

Ministério da Justiça notifica 20 planos de saúde por cancelamentos

Um total de 20 operadoras de planos de saúde terá dez dias para responder à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do...

  • 24/05/2024
  • 21:19:02
  • Geral
Cade dá aval e Petrobras cancela privatização de TBG e 5 refinarias
Cade

Cade dá aval e Petrobras cancela privatização de TBG e 5 refinarias

A Petrobras anunciou nesta semana que retirou cinco refinarias e a subsidiária Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.

  • 23/05/2024
  • 17:06:44
  • Geral
Petrobras leva ao Cade proposta para abandonar venda de refinarias
Cade

Petrobras leva ao Cade proposta para abandonar venda de refinarias

A Petrobras formalizou junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma proposta para manter o controle de cinco refinarias.

OAB sugere para Paulo Pimenta o uso do Fundo de Defesa de Direitos Difusos para a reconstrução do RS
Conselho Federal da Ordem dos Advog

OAB sugere para Paulo Pimenta o uso do Fundo de Defesa de Direitos Difusos para a reconstrução do RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil enviou, nesta sexta-feira (17), um ofício para o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria...

  • 18/05/2024
  • 18:30:29
  • Geral
Procon-SP monitora preços do arroz para evitar especulação
chuvas

Procon-SP monitora preços do arroz para evitar especulação

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) começou a monitorar o preço do arroz para...

MP apura irregularidades em cancelamento de planos de crianças em tratamento
São Paulo

MP apura irregularidades em cancelamento de planos de crianças em tratamento

O Ministério Público de São Paulo está apurando eventuais irregularidades da operadora de planos Amil na rescisão unilateral e imotivada de...

  • 15/05/2024
  • 10:07:57
  • Geral
TRABALHO SOCIAL

Procon entrega quimonos a alunos de jiu-jitsu do projeto Anjos do Tatame do Parque Industrial

Crianças e adolescentes atendidos pelo Projeto Social Anjos do Tatame comemoram o recebimento de 31 jogos completos de quimonos para a...

  • 11/05/2024
  • 15:44:06
  • Geral
PG realiza operação contra o comércio de cigarros eletrônicos
Ponta Grossa

PG realiza operação contra o comércio de cigarros eletrônicos

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG), por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública (SMCSP), em conjunto...

  • 11/05/2024
  • 02:36:44
  • Geral
Soluções para estancar crise no setor leiteiro são discutidas na Assembleia Legislativa do Paraná
Alexandre Curi

Soluções para estancar crise no setor leiteiro são discutidas na Assembleia Legislativa do Paraná

Audiência pública organizada pelo deputado Alexandre Curi aponta problemas provocados pela importação do leite em...

  • 09/05/2024
  • 20:22:21
  • Geral
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