Projeto isenta os arquitetos com doenças graves do pagamento de anuidade ao conselho profissional
Silvio Costa Filho é o autor do projeto O Projeto de Lei 1531/23 isenta os arquitetos com doenças graves do pagamento da anuidade devida ao
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Encontramos 172 resultados para o termo Câmara do Rio
Política
Governo espera elevar fundo de mudanças do clima para R$ 10,4 bilhões em 2024
Ana Toni explicou a fórmula para esse aumento de recursos reembolsáveis, ou seja, disponíveis para empréstimo. "As fontes vinham...
- 10/10/2023
- 00:28:53
- Política
Política
Projeto torna crime o comércio de lixo hospitalar, com pena de até 6 anos de prisão
Jonas Donizette: resíduos hospitalares são nocivos à saúde humana e ao meio ambiente O Projeto de Lei 1976/23 estabelece pena de dois a...
- 09/10/2023
- 10:28:12
- Saúde
Política
Lira: discutir juros de capital próprio e offhores poderia prejudicar o texto do projeto
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que misturar a discussão envolvendo a taxação de juros de capital...
- 04/10/2023
- 11:33:28
- Economia
Política
Câmara aprova projeto que prevê cota de exibição até 2033 para filmes brasileiros nos cinemas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que reinstitui cota de exibição para filmes brasileiros até 2033. A cota...
- 04/10/2023
- 00:25:44
- Política
Política
Congresso promulga duas emendas à Constituição nesta terça-feira
O Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (3), às 15 horas, para promulgar duas emendas à Constituição: a que cria a...
- 03/10/2023
- 09:21:57
- Política
China
Exército chinês divulga curta-metragem de animação
No domingo (1º), o Exército de Libertação Popular (ELP) divulgou um novo desenho animado de propaganda, criado em comemoração ao Dia...
- 03/10/2023
- 08:21:30
- Geral
Política
Conselho de Ética pode votar nove processos por quebra de decoro na quarta
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (4), às 11 horas, em local a ser...
- 02/10/2023
- 16:15:47
- Política
Esportes
Comissão aprova projeto que incentiva prática de esportes e desenvolvimento de atletas e paratletas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2596/23, que cria um programa...
- 29/09/2023
- 10:33:24
- Esportes
Política
Comissão aprova proposta que aumenta a pena para crimes cometidos com o uso de fogo
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2639/23, do deputado Julio Arcoverde (PP-PI), que aumenta a...
- 29/09/2023
- 10:32:43
- Polícia
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