Projeto prevê assistência especial às mães de bebês com deficiência
O Projeto de Lei 2391/23 prevê assistência especial à mãe cujo filho recém-nascido tenha deficiência ou patologia crônica que
Encontramos 101 resultados para o termo Câmara De Deputados
O Projeto de Lei 2391/23 prevê assistência especial à mãe cujo filho recém-nascido tenha deficiência ou patologia crônica que
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.701/23, que trata do reconhecimento, da demarcação, do uso e da gestão de...
Duda Salabert fez alterações para garantir maior clareza ao texto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (18), às 11 horas, no plenário 5,...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), proposta que estabelece um
O ministro do Esporte, André Fufuca, pediu e recebeu o apoio de deputados para ampliar as verbas para desporto e lazer em 2024. A proposta de...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos criminosos do 8 de janeiro chega ao fim nesta semana. O...
Flávia Morais: não deve haver discriminação ou limitação de idade para acesso ao esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados...
O Projeto de Lei 2641/19 estabelece requisitos mínimos para a compra de equipamentos usados destinados a procedimentos diagnósticos ou...
O Projeto de Lei 1662/23 concede aos integrantes de órgãos de segurança pública o benefício da meia-entrada mediante a apresentação da...