PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência
O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a...
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Encontramos 20 resultados para o termo Consumo De Droga Para Uso Pessoal
criminalização das drogas
PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência
O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a...
- 17/04/2024
- 19:59:11
- Geral
criminalização das drogas
PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência
O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a...
- 17/04/2024
- 19:58:39
- Política
Política
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas em resposta ao STF
Por Sabrina Craide — Agência Brasil O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na...
- 17/04/2024
- 06:54:52
- Política
EM ANÁLISE
PEC que criminaliza porte de drogas passa na CCJ do Senado e vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à...
- 13/03/2024
- 20:46:42
- Geral
? Home Destaques
PEC antidrogas avança em comissão do Senado em reação ao Supremo
Por Thaísa Oliveira — Folhapress A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta...
- 13/03/2024
- 17:45:27
- Política
Suspensão
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas.
- 06/03/2024
- 19:42:28
- Geral
Suspensão
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas.
- 06/03/2024
- 18:41:19
- Geral
Julgamento
STF reabre julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
- 06/03/2024
- 15:40:08
- Geral
Toledo
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo...
- 06/03/2024
- 08:37:30
- Geral
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