MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a...
Encontramos 179 resultados para o termo Conselho Nacional Do Meio Ambiente
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados Especialistas ouvidos pela...
Brasil e Angola iniciaram uma nova fase de sua relação bilateral, com a assinatura de atos de cooperação em áreas...
A primeira emissão de títulos públicos sustentáveis deverá superar US$ 1 bilhão, disse nesta quinta-feira (24) o secretário do Tesouro...
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Os projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação interessados em ter acesso a financiamentos com recursos do Fundo de Amparo ao...
Na abertura da reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), nesta quarta-feira (16), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima,...
Em 2018, Jair Bolsonaro (PL) foi eleito com a promessa de não demarcar nenhuma Terra Indígena no Brasil. Passados quatro anos, nenhum...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta sexta-feira que o governo federal vai ampliar a...