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Encontramos 63 resultados para o termo Conselho Federativo

Projeto cria comitê para gerir imposto estadual da reforma tributária
Reforma Tributária

Projeto cria comitê para gerir imposto estadual da reforma tributária

Órgão encarregado de administrar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo estadual a ser criado pela reforma...

Justiça suspende concurso nas cidades de Goioxim, Guarapuava e Prudentópolis por descumprirem piso salarial
Piso salarial

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Decisões foram proferidas em mandados de segurança pela juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª Vara Federal de Guarapuava

  • 16/04/2024
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Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiais
Polícia

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta sexta-feira (23) a instalação de câmeras e equipamentos de

  • 23/02/2024
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  • 23/02/2024
  • 23:52:20
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Conheça as novas etapas da reforma tributária que o governo pretende priorizar em 2024
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Entenda a reforma tributária promulgada nesta quarta
reforma tributária

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Depois de 30 anos de discussão, o Congresso Nacional deu um passo histórico e promulgou, nesta quarta-feira (20), a reforma...

CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país
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Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional

  • 11/12/2023
  • 12:23:32
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Alckmin confirma transferência de R$ 8,7 bilhões a municípios
municípios

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O presidente em exercício Geraldo Alckmin confirmou, nesta terça-feira (28), que a União repassará nesta quinta-feira (30) R$ 8,7 bilhões ao...

Entenda as mudanças da reforma tributária no Senado
Economia

Entenda as mudanças da reforma tributária no Senado

A primeira fase da reforma tributária, que pretende simplificar e unificar tributos sobre o consumo, deu mais um passo nesta quarta-feira (8) com...

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Reforma Tributária

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