Governo atende apelo de governadores e propõe novas regras para recuperação fiscal
O Ministério da Fazenda anunciou novas regras para o regime de recuperação fiscal dos Estados, criado há seis anos...
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Encontramos 23 resultados para o termo Congelamento Icms
Economia
Com R$ 1,3 bi em débitos, Light pede à Justiça suspensão de pagamentos
A Light, distribuidora de energia elétrica no Estado do Rio, acionou a Justiça na noite de segunda-feira pedindo o congelamento de suas...
- 12/04/2023
- 10:01:43
- Economia
Economia
Estados deixaram de pagar quase R$ 11 bilhão à União
Desde que recorreram ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra as perdas provocadas pela queda forçada do ICMS (Imposto sobre Circulação de...
- 20/02/2023
- 07:19:45
- Economia
Economia
Governo terá conta extra de R$ 281 bi
O próximo presidente da República vai receber o "tanque" do caixa do governo mais vazio em pelo menos R$ 178,2 bilhões com o...
- 02/08/2022
- 12:36:59
- Economia
Economia
Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto sobre...
- 17/06/2022
- 13:24:43
- Geral
Notícias
Governo vai ao STF para suspender dezenas de leis estaduais que fixam ICMS sobre combustíveis
BRASÍLIA (Reuters) – O governo federal entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender dezenas de...
- 15/06/2022
- 17:15:49
- Geral
Economia
Governo volta ao STF para tentar baixar ICMS do diesel
O magistrado autorizou que todos os secretários de Fazenda do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) sejam parte...
- 25/05/2022
- 11:24:20
- Economia
Economia
Estados buscam solução para manter arrecadação de ICMS sobre diesel após decisão do STF
Em reunião online e fechada, o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários da Fazenda) acatou a decisão do ministro. Mas informou, em nota divulgada
- 16/05/2022
- 10:08:45
- Economia
Procon
Ministério orienta Procons sobre forma de tributação de combustíveis
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nota técnica para orientar os Procons de todo o Brasil sobre...
- 01/04/2022
- 18:48:00
- Economia
salvador
Salvador: motoristas dos 'Amarelinhos' protestam contra aumento dos combustíveis
Motoristas de ônibus do Subsistema de Transporte Especial Complementar (Stec), os "amarelinhos", fazem um protesto, na noite desta...
- 07/03/2022
- 21:58:51
- Geral
Editorias
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