STJ limita efeitos da confissão para condenação
Por unanimidade de votos, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou nesta quarta-feira (12/6) posições...
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Acusado de trabalhar para a CIA, Evan Gershkovich está preso há mais de um ano e pode pegar até 20 anos de prisão caso...
Segue para o Senado o projeto de lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM).
Se oficialmente ainda faltam três meses para o início das campanhas eleitorais, muitas cidades já estão com o ambiente...
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (11) um processo disciplinar contra o ex-desembargador do
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil enviou uma consulta formal à Argentina em busca de...
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu um homem, de 65 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. Ele foi capturado no último sábado
A Polícia Federal arquivou o inquérito que investigava se haveria outros envolvidos, além de Adélio Bispo, no atentado à facada desferido contra
Depois que a Justiça espanhola tomou a decisão inédita de condenar três cidadãos espanhóis a oito meses de...
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, condenou nesta segunda-feira (10) o ator argentino Juan Darthés...