CCJ do Senado aprova projeto que protege crianças em ambiente virtual
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o substitutivo do projeto de lei que estabelece normas para...
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Comissão de Constituição e Justiça
CCJ do Senado aprova projeto que protege crianças em ambiente virtual
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o substitutivo do projeto de lei que estabelece normas para...
- 21/02/2024
- 16:32:28
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Aliel Machado encerra 2023 com trajetória de conquistas
O deputado federal Aliel Machado, do Partido Verde (PV), foi um dos parlamentares que se destacaram na Câmara dos Deputados em 2023. Exercendo o...
- 22/12/2023
- 03:54:54
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CAE
BB e BNDES são autorizados a contratar empréstimos externos
Na última reunião deliberativa do ano, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na sessão desta terça-feira (19)...
- 19/12/2023
- 15:38:59
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Comissão de Assuntos Econômicos
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- 19/12/2023
- 13:38:41
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Bibliotecas públicas
Comissão aprova oferta de publicações acessíveis a pessoas com deficiência visual em bibliotecas públicas
Zé Haroldo Cathedral: é preciso incentivar mecanismos facilitadores de acesso ao livro
- 08/12/2023
- 08:56:23
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Política
Comissão aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras em locais turísticos
Alfredinho incluiu no texto o uso de tecnologias assistivas que utilizem Libras
- 04/12/2023
- 18:20:43
- Política
Política
Relator é contra indenizar por dano moral a perda de tempo do consumidor
Após audiência pública sobre a possiblidade de incluir a perda de tempo do consumidor como uma modalidade específica em ação judicial por
- 10/11/2023
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Participação do Orçamento Mulher nas despesas da União é a menor desde 2021
O percentual de despesas para as mulheres no Orçamento Geral da União de 2023 é o menor dos últimos três anos. Desde 2021, quando esses...
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