Ministro Gilmar Mendes convoca para terça (28) audiência de conciliação para tratar de ICMS sobre combustíveis
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (28), às 9 horas,...
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre...
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A proposta prevê pena de reclusão de 4 a 10 anos, além de multa a ser determinada na Justiça, se a subtração for de petróleo, gás natural,...
O encarecimento dos grãos que compõem a ração animal, particularmente milho e soja, e dos combustíveis está entre os principais motivos.
O líder o governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), disse nesta quinta-feira (23) que a equipe econômica do governo avalia a...
Usina de biodiesel no Rio Grande do Sul A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/22, do Senado, prevê um regime...
Célio Moura: diminuir impostos de combustíveis não tem efeito no preço ao consumidor O deputado Enio Verri (PT-PR)...
O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresentou um projeto de lei que cria o Benefício Combustível (PL 1.527/2022). O objetivo é atenuar os