Comissão de juristas entrega proposta de novo Código Civil a Pacheco
A proposta de reforma do Código Civil Brasileiro já está com a Presidência do Senado Federal.
Encontramos 35 resultados para o termo Casamento Homoafetivo
A proposta de reforma do Código Civil Brasileiro já está com a Presidência do Senado Federal.
O parlamento tailandês aprovou nesta quarta-feira (27), por maioria, o projeto de lei de igualdade de casamento (ou seja, pessoas em...
A licença-maternidade não contempla só a mãe, mas a relação entre mãe e filho e o melhor interesse...
O embaixador francês para direitos LGBTQIA+, Jean-Marc Berthon, está no Brasil essa semana para estreitar laços entre Brasil e França e buscar...
O Brasil registrou 59.
O Brasil registrou 59.620 casamentos entre pessoas do mesmo sexo entre 2013 e 2021. Os dados são do Observatório Nacional dos Direitos...
Participantes da 2ª Edição da Parada LGBTQIA+ da Lapa, que acontece pela visibilidade e direitos das pessoas trans. Foto: Fernando...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, (13), as indicações de...
O Ministério Público Federal no Paraná pediu à Polícia Federal (PF) a abertura de uma investigação...