Conselho orienta estabelecimentos penais sobre manifestação religiosa
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) modificou as orientações sobre o direito à livre...
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Encontramos 17 resultados para o termo CNPCP
Goiás
Treze de 19 presídios inspecionados pelo CNJ em Goiás têm superlotação
Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indica que há superlotação em 13 dos 19 estabelecimentos...
- 11/04/2024
- 07:06:06
- Geral
Goiás
Treze de 19 presídios inspecionados pelo CNJ em Goiás têm superlotação
Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indica que há superlotação em 13 dos 19 estabelecimentos...
- 11/04/2024
- 07:05:58
- Política
Diário Oficial da União
Regras definem tratamento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade
O Brasil agora tem parâmetros estabelecidos para todo o processo penal que envolva pessoas LGBTQIA+ [lésbicas, gays, bissexuais,...
- 10/04/2024
- 15:58:53
- Geral
Polícia
Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta sexta-feira (23) a instalação de câmeras e equipamentos de
- 23/02/2024
- 23:52:42
- Geral
Polícia
Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta sexta-feira (23) a instalação de câmeras e equipamentos de
- 23/02/2024
- 23:52:20
- Geral
Cotidiano
PGR defende uso de câmeras corporais por policiais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na sexta-feira (26) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública...
- 27/01/2024
- 01:06:36
- Geral
Segurança Pública
PGR defende uso de câmeras corporais por policiais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública
- 26/01/2024
- 21:05:23
- Geral
Conselho Nacional das Polícias
Flávio Dino defende criação de Conselho Nacional das Polícias
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (23) que sugeriu ao governo federal a criação de um Conselho...
- 24/01/2024
- 09:33:33
- Política
Ricardo Lewandovski
Flávio Dino defende criação de Conselho Nacional das Polícias
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (23) que sugeriu ao governo...
- 23/01/2024
- 20:25:42
- Política
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