CCJ da Câmara mantém MST e governo como alvos e acelera PL que cria "Cadastro de Invasores"
Por Cristiane Sampaio — Brasil de Fato A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados...
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de todas as drogas, conhecida como PEC das Drogas,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de até 40 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis, concluindo na tarde desta...
Um projeto de lei, em movimentação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), pretende flexibilizar o funcionamento de clubes de tiro
The Proposed Constitutional Amendment (PEC, in Portuguese) that criminalizes the possession of all kinds of illegal drugs in Brazil was the focus of...
Segue para a sanção uma iniciativa que pretende proteger as pessoas idosas de fraudes e abusos, obrigando a assinatura física...
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A recente alta do dólar e o aumento das incertezas econômicas levaram o Banco Central (BC) a interromper o corte de juros iniciado...
A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 votos a 12, o projeto de lei que autoriza o...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório