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Encontramos 1078 resultados para o termo CCJ

CCJ da Câmara mantém MST e governo como alvos e acelera PL que cria
Política

CCJ da Câmara mantém MST e governo como alvos e acelera PL que cria "Cadastro de Invasores"

Por Cristiane Sampaio — Brasil de Fato A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados...

PEC das Drogas não será votada antes de setembro na Câmara
drogas

PEC das Drogas não será votada antes de setembro na Câmara

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de todas as drogas, conhecida como PEC das Drogas,...

  • 29/06/2024
  • 02:47:55
  • Geral
Decisão do STF sobre porte de maconha traz avanços mas não modifica guerra às drogas, apontam especialistas
Últimas Notícias

Decisão do STF sobre porte de maconha traz avanços mas não modifica guerra às drogas, apontam especialistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de até 40 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis, concluindo na tarde desta...

  • 26/06/2024
  • 23:45:44
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Clubes de tiro de Curitiba poderão funcionar sem restrição de local
Notícias

Clubes de tiro de Curitiba poderão funcionar sem restrição de local

Um projeto de lei, em movimentação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), pretende flexibilizar o funcionamento de clubes de tiro

  • 25/06/2024
  • 14:45:50
  • Geral
Drug Proposed Constitutional Amendment dennounced at the UN Human Rights Council
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Drug Proposed Constitutional Amendment dennounced at the UN Human Rights Council

The Proposed Constitutional Amendment (PEC, in Portuguese) that criminalizes the possession of all kinds of illegal drugs in Brazil was the focus of...

  • 25/06/2024
  • 14:45:05
  • Geral
Alep aprova projeto que exige assinatura física de idosos em empréstimos
Cotidiano

Alep aprova projeto que exige assinatura física de idosos em empréstimos

Segue para a sanção uma iniciativa que pretende proteger as pessoas idosas de fraudes e abusos, obrigando a assinatura física...

  • 25/06/2024
  • 02:44:51
  • Geral
Curitiba pode ganhar novo polo gastronômico; saiba o bairro escolhido
curitiba

Curitiba pode ganhar novo polo gastronômico; saiba o bairro escolhido

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  • 21/06/2024
  • 07:11:41
  • Geral
Banco Central interrompe corte de juros e mantém Selic em 10,5% ao ano
Economia

Banco Central interrompe corte de juros e mantém Selic em 10,5% ao ano

A recente alta do dólar e o aumento das incertezas econômicas levaram o Banco Central (BC) a interromper o corte de juros iniciado...

  • 19/06/2024
  • 23:41:09
  • Geral
CCJ do Senado aprova projeto para legalização de cassinos e bingos no Brasil
Brasil

CCJ do Senado aprova projeto para legalização de cassinos e bingos no Brasil

A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 votos a 12, o projeto de lei que autoriza o...

  • 19/06/2024
  • 22:11:36
  • Geral
Cassino

CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório

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