STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a sessão na qual a Corte vai analisar a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para...
Encontramos 1043 resultados para o termo Barroso
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a sessão na qual a Corte vai analisar a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras...
O senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, usou verba pública para fretar um jatinho que o levou a compromissos políticos em seu estado
O ministro Luís Roberto Barroso, que está prestes a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira...
Eleito em agosto deste ano, ministro vai comandar a Corte pelos próximos dois anos. Ministro Edson Fachin toma posse como vice-presidente.
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar a descriminalização do aborto feito com até 12 semanas de gestação. Se o tema for...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para...
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira, 22, para rejeitar seis ações que questionam a manutenção dos