Mulheres que abortam sentem alívio, não arrependimento, diz pesquisadora
Quando o assunto é aborto, é comum encontrar argumentos de que o feto é mais importante que a mulher. Enquanto isso, quem...
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A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apresentou recurso contra a tese jurídica do Supremo Tribunal...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, falou nesta sexta-feira sobre os planos de ampliar a...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite dessa quinta-feira (14), para absolver - pela primeira vez - um dos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (14) que o Brasil vive um processo de reconstitucionalização ambiental.
Por Mônica Bergamo (Folhapress) — O estudante Gabriel Costa, filho da cantora Gal Costa, entrou na Justiça com um pedido para que...
A licença-maternidade não contempla só a mãe, mas a relação entre mãe e filho e o melhor interesse...
Por Thaísa Oliveira — Folhapress A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta...
Notas de falecimento atualizadas Nome: ERROL FRANKLIN PEROTO Sexo: MASCULINO Idade: 71 anos Data Nascimento: 18/08/1952 Profissão: COMPRADOR DE...
Ministro Alexandre de Moraes (crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom/AgênciaBrasil) Por Karla Gamba O ministro Alexandre de Moraes...