Mantida prisão preventiva de acusado de falsificar alvarás de soltura
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 202913,...
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Encontramos 24 resultados para o termo Agravo Regimental
STF
Inquérito sobre suposta atuação de Eduardo Cunha contra grupo Schahin deve tramitar na Justiça Federal do DF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a remessa, para a Justiça Federal do...
- 08/06/2021
- 18:19:18
- Geral
STF
STF torna sem efeito acordo de colaboração premiada entre Sérgio Cabral e Polícia Federal
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou sem efeito o acordo de colaboração premiada celebrado entre o ex-governador...
- 01/06/2021
- 16:36:26
- Geral
STF
Paraíba deve pagar horas extras a servidores da Justiça que tiveram carga horária aumentada
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ-PB) que reconheceu a...
- 26/05/2021
- 03:45:19
- Geral
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